Modos de governo

Governos totalitários

Antigamente, os governos eram considerados totalitários, onde, o governante tinha total poder para mandar como quizesse, e seus exercitos faziam valer sua ordem, seja ela qual fosse. Eram os tempos dos reis, imperadores, monarcas, e no antigo egito, o tempo dos faraós. Um rei tinha poder para mandar cortar a cabeça de qualquer um, o que mostra as possibilidades de abusos acessíveis a governantes de um sistema totalitário. Um termo utilizado para se referir a esse modo de governo, o totalitário, é conhecido como, centralização do poder. Isto é, todo o poder é centralizado pelo governante. Inclusive, nos recentes ou atuais governos ditatoriais, o governante costuma ter um poder totalitário e centralizador muito maior que se exercesse um mandato constitucional, como acontece num governo democrático.

Mas, nem os governantes totalitários estavam livres de sofrer um golpe de estado ou uma traição que causasse seu assassinato ou afastamento do governo. Um exemplo de governante que foi traído é o poderoso imperador romano César, que foi assassinado em 44 a.c. Os responsáveis pelo assassinato, nesse caso específico não conseguiram chegar ao poder e tiveram que fugir do rerritório romano.

Outro modo do governante perder o poder era no caso de seu reino, império ou território ser invadido por outros povos, ou seu exército ser vencido em uma guerra. Nesses casos, após perdida a batalha, o governante podia ser morto ou aprisionado. O povo residente no território dominado, era geralmente escravizado ou seu território tornava-se colônia do império dominador e passava a funcionar sob os interesses dos colonizadores. O Brasil foi colonizado pelo império português em torno do ano de 1500, onde, os nativos do país, que eram indígenas, foram facilmente dominados pelos portuguêses e escravizados, havendo também, uma miscigenação entre portuguêses e índios, resultando numa raça de decendentes mestiços. Somos nós, os atuais Brasileiros representantes dessa nova raça que surgiu daquela época pra cá no Brasil.

Governos relativistas

Em um governo relativista, modo de governo surgido recentemente, o poder político é exercido, não apenas um poderoso governante e seus aliados, mas, por um grupo de parlamentares. O poder é relativista porque o poder do principal representante do governo é relativo, isto é, dependente dos demais parlamentares. A seguir, serão mostrados os tipos mais conhecidos e aplicados de governos relativistas, são eles: O presidencialista, o parlamentarista, e o anarquista.

O governo presidencialista e republicano

No governo presidencialista, o presidente da republica é o chefe do poder executivo, seguido dos governadores e prefeitos. O poder legislativo é exercido por senadores, deputados federais e estaduais e, também, vereadores. Para ajudar no governo, presidentes, governadores e prefeitos podem trabalhar em conjunto com ministros e secretários que exercem a função de administrar verba e buscar melhoramentos em sua área de atuação. Por exemplo, no ministério da saúde, o ministro da saúde tem muito conhecimento sobre o sistema de saúde público e pode solicitar verba para aplicá-la no sistema de saúde conforme a necessidade desse serviço.

Ao presidente, cabe também elaborar leis e submetê-la para aprovação pelo congresso nacional. Além de ter a palavra final na aprovação/sanção dos projetos de leis submetidos por outros parlamentares e aprovados no congresso nacional.

Outra competência do presidente de um país é a representação do país em relações diplomáticas com representantes de outros países. O presidente pode fechar acordos entre nações, além de conseguir aliados pertencentes a grupos criados como, por exemplo: O MERCOSUL, onde, o objetivo de tal grupo é defender a valorização dos produtos e serviços exportados pelos países integrantes do MERCOSUL, isto é, alimentos, produtos primários e de fabricação mais simples que exigem menos tecnologia em sua produção. O Brasil é país integrante do MERCOSUL, bem como, Argentina e outros países da américa latina.

Outros poderosos grupos criados são a União Européia e o G8. A união européia uniu quase todos os países da europa com a criação do euro, moeda adotada pelos países integrantes desse grupo e que, por causa do potencial econômico desses países juntos, a moeda euro é mais valiosa até que o dolar americano.

Administração dos recursos públicos

Como uma organização dos recursos públicos é necessária, isso justifica a necessidade de um governo que exerça a administração pública. Outra consideração sobre o assunto é que seria difícil a um presidente e demais parlamentares, administrar um país, sem os secretários e ministros. Isso porque eles teriam de ter muito conhecimento sobre todas as áreas relacionadas a todos os serviços públicos prestados para tomar as devidas decisões. Geralmente, responsáveis pelo governo precisam tomar decisões nas áreas de: ciência e tecnologia, saúde, educação, saneamento básico, segurança, etc. É por isso que torna-se mais adequado nomear ministros e secretários com conhecimentos nessas áreas para que eles auxiliem nas decisões referentes a cada uma delas.

Como já se pode compreender até aqui, os governantes não governam sozinhos. Inclusive, não precisam comandar diretamente as forças armadas, isto e, exército, marinha, aeronáltica e nem as polícias federais, militares e civis. Há, comandantes, capitães e tantos outros, que são responsáveis por tomar decisões mais específicas a respeito das forças armadas.

Em relação a aplicação de verbas liberadas pelo governo, após aprovação e liberação para utilização por ministros ou secretários, o governo não precisa mais tomar decisões para aplicação mais detalhada de tal verba. Isto é, o secretário de saúde, após adquirir uma verba para aplicação na melhoria, por exemplo, dos serviços prestados pelo hospital do câncer, pode, com a ajuda de outras pessoas, contratar os médicos e demais profissionais necessários para os hospitais de tratamento da doença para que se possa concretizar a melhoria que se quer conseguir em benefício de pessoas atingidas pela doença.

Ainda sobre o sistema presidencialista, não é difícil crer que ele se mostra mais adequado aos interesses de todos os cidadãos do que sistemas de governos totalitários. Embora, ainda exista a realeza no Reino Unido, não é mais como antigamente, onde, os reis tinham um poder total muito maior que hoje em dia no Reino Unido.

O Impeachment

Antigamente, em governos totalitários, os governantes, foram egoístas e puderam cometer abusos. É por isso que em muitos países democráticos, bem como, no Brasil atual, é adotado o sistema presidencialista de governo e, conforme a constituição da republica (grande conjunto de leis que regem o país) é possível, até, depor um presidente através do impeachment.

O impeachment é o resultado de um processo (conhecido como processo de impeachment) que se inicia com a instauração de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, iniciada ou apoiada pelo presidente da câmara de deputados em que, no decorrer desse processo, há uma série de discursos desses parlamentares, apoiando ou não, o prosseguimento do processo. Após muitas discurssões que podem durar meses, os deputados se reunem e votam sobre o prosseguimento ou não do processo. Em caso de aprovação na câmara dos deputados, o processo segue para aprovação do senado, seguindo o mesmo processo de discursões a favor ou contra o presidente que aconteceu na câmara de deputados, para, no final, os senadores, também realizarem votação e, caso a maioria a favor do impeachment, o presidente é afastado do cargo por 6 meses para, então, sofrer o impeachment e ser afastado definitivamente, assumindo o poder o vice-presidente ou, em caso de o vice estar com a ficha suja por corrupção, assume o poder o presidente da câmara de deputados.

Uma curiosidade é que a possibilidade de impeachment no Brasil deve ter sido criada, na época que se quiz depor o presidente Color de um jeito diferente, justificado o afastamento através de um julgamento feito pelos demais parlamentares componentes do governo federal.

A possibilidade de impeachment traz a vantagem de, caso um governante não agrade a população, possa ser afastado do cargo. Porém, o impeachment também pode tornar-se brecha para um golpe. Isso porque a oposição, quando composta por pessoas de muita influência em jornais, televisão, e outros meios de propaganda, pode tornar um governante impopular com facilidade e, assim, conseguir apoio suficiente para o presidente sofrer o impeachment e o golpe ser justificado pelo processo estar de acordo com a atual constituição da republica.

O parlamentarismo

Outro modo de governo relativista é o parlamentarismo, adotado inclusive na Alemanha. No Brasil já se adotou esse modo de governo pouco antes do início do golpe de estado que resultou na ditadura militar nos anos 60. O parlamentarismo foi implantado no Brasil, para satisfazer dois lados dos influtentes no governo. Um lado, o dos apoiadores do presidente, foi representado pelo atual presidente da época, o João Goulart, e os interesses do outro lado, o das forças armadas, grande parte da imprensa e alguns (ou muitos) empresários, foi representado por um "primeiro ministro", em que, nesse sistema, o presidente tinha que dividir o poder e as decisões com o primeiro ministro.

Dada a precariedade desse novo sistema inspirado pelo parlamentarismo, o modo presidencialista foi logo retomado, mas, o João Goulart, mesmo após voltar a governar sem um primeiro ministro, não pôde conter os problemas sociais que haviam na época, bem como, a insatisfação do povo e dos poderosos opositores ao governo. Então, a oposição ao governo João Goulart conseguiu apoiar o golpe militar em que as forças armadas se rebelaram contra o presidente, tendo este que fugir do país para não ser iminentemente deposto do cargo e, provavelmente, preso.

O Anarquismo

Outro modo de governo é o governo Anárquico. Onde, o governo não é exercido por um estado, mas sim, pelo próprio povo e seu líder, ou líderes. No entanto, no governo anárquico, surge a questão: como realizar a administração pública sem um governo bem organizado? Parece que os anarquistas divergem sobre isto, afinal, a administração publica é complexa para ser exercida somente pelo o povo e seus líderes. Um detalhe curioso é que o governo anárquico favorece a democracia mais que qualquer outro modo de governo, dado que o povo tem participação em todas as decisoes tomadas, havendo inclusive, o máximo de transparência. No entanto, torna-se muito difícil de um modo de governo anárquico ser posto em prática com sucesso num país muito populoso, pela falta de um sistema de governo mais sofisticado e melhor organizado para realização da administração pública do país.

Um modo de governo anárquico, se assemelha ao governo aplicado a realidade dos antigos povos hebreus, lá dos tempos de Moisés, onde havia uma pequena quantidade de pessoas hebreias e as leis eram elaboradas pelo próprio lider do povo: O Moisés. Quando um jugamento se fazia necessário, o próprio povo, sob a liderança do moisés, realizava o julgamento do infrator.

Conclusão

Dados os modos de governos discutidos, não é difícil crer que os melhores modos de governo são os relativistas, em que, o poder é fragmentado entre vários governantes, chamados de parlamentares. Porém, isso aumenta o poder da mídia e dos empresários, o que, em alguns casos, pode tornar o governante quase um mero funcionário de pessoas ricas e de grande influência no país. Em outras palavras, o governo relativista, apesar de seus muitos prós, permite a possibilidade de o governante defender, quase sempre, apenas, os interesses dos ricos. Sendo que, ainda sim, os sistemas relativistas são melhores em quase todos os aspéctos que os totalitários.

No entanto, se os ricos e aqueles que exercem sua influência estiverem preocupados com os problemas enfrentados pela população pobre, a influência exercida de modo indireto pode tornar-se mais uma vantagem dos sistemas relativistas. Pois, os poderes ficam distribuídos também entre os grandes empresários, as empresas de televisão, rádios, editoras de jornais e revistas, instituições religiosas, empresas de jornais online, entre outros meios de influência.